Após 28 anos de espera, São Bernardo inicia titulação de imóveis para 160 famílias do Conjunto Billings

O que é a titulação de imóveis?

A titulação de imóveis refere-se ao processo pelo qual um bem imóvel é oficialmente registrado em nome de uma pessoa ou entidade. Isso proporciona ao proprietário direitos legais sobre o imóvel, facilitando a transferência, venda e acesso a financiamentos.

Importância da regularização fundiária

A regularização fundiária é um passo crucial no contexto urbano, pois:

• Promove a segurança da posse: Garante que os moradores tenham os direitos reconhecidos legalmente.
• Facilita o acesso a serviços e benefícios: Imóveis regularizados podem ter acesso a infraestrutura e serviços públicos.
• Valoriza o imóvel: A propriedade regularizada tende a valorizar no mercado imobiliário.

História do Conjunto Billings

O Conjunto Habitacional Billings foi criado em 1998, destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde então, muitos moradores aguardam a realização da titulação de seus imóveis, um processo que se arrasta por 28 anos sem avanços significativos até agora.

Como será o processo de titulação?

O processo de titulação inicia-se com a identificação dos moradores e análise da documentação relacionada a cada unidade. Em cada etapa, a prefeitura irá:

1. Conferir a documentação: Verificar se os responsáveis são os ocupantes legítimos.
2. Formalizar os beneficiários: Após a análise, a documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis para a oficialização das escrituras.
3. Realizar atendimentos: Durante um período específico, serão realizados atendimentos no próprio condomínio para fornecer orientações e preparações necessárias para a titulação.

Depoimentos dos moradores

Os moradores têm expressado suas esperanças e ansiedades em relação ao processo de titulação:

• José Irlando, 51 anos, comentou sobre a importância da garantia do imóvel: “É bom porque é a certeza de que o apartamento é realmente nosso. Facilita futuras negociações.”
• Valdir Ferrari, 68 anos, disse que a escritura resolve uma incerteza que acompanha as famílias há quase três décadas: “Com o documento oficial, teremos segurança sobre nosso lar.”
• Maria Campos dos Santos, 72 anos, ressaltou que ter a propriedade reconhecida traz tranquilidade: “É poder olhar e dizer: ‘isso é meu’.”

Momentos marcantes da reunião

Na reunião realizada em 15 de setembro de 2026, moradores tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes e etapas do processo. A prefeitura explicou:

• Como deve ser a apresentação dos documentos.
• A localização de atendimentos que ocorrerão dentro do conjunto habitacional para facilitar o acesso à informação.
• O suporte oferecido para aqueles que tiverem dificuldades em organizar a documentação necessária.

Expectativas para o futuro

As expectativas são altas quanto à conclusão do processo, com a previsão de entrega das escrituras para 2027. A secretária de Habitação, Ruth Ramos, afirmou que: “Esta é uma prioridade da gestão do prefeito Marcelo Lima, que busca garantir a cidadania plena aos moradores.”

Benefícios da propriedade regularizada

• Segurança jurídica: Propriedade formalizada evita disputas e incertezas legais.
• Facilidade de acesso a crédito: Imóveis regularizados podem ser utilizados como garantia em financiamentos.
• Valorização do imóvel: A formalização aumenta o valor de mercado do bem.

Como se preparar para o atendimento

Para o atendimento que ocorrerá de 21 a 24 de setembro no Conjunto Billings, os moradores devem estar preparados para apresentar:

• RG e CPF
• Certidão de estado civil
• Comprovantes de endereços anteriores e atuais
• Termo de Autorização de Ocupação (TAO)
• Contrato de compra e venda, se houver

A secretaria também oferecerá assistência a quem tiver dificuldades para reunir a documentação.

Próximos passos do programa

Após a coleta e análise da documentação, a prefeitura seguirá com os seguintes passos:

1. Análise da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S): Avaliação das situações em que as famílias se encontram.
2. Encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis: O processo será formalizado, garantindo que cada família seja reconhecida como proprietária de sua unidade.